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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 14:39
Apelação cível. Indenização. Benfeitorias. Comprovação do fato constitutivo do direito.
Prova testemunhal robusta.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Presunção de recebimento da intimação via postal.
Ônus de prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Concurso público.
Prova de aptidão física.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Cautelar. Proteção ao direito autoral de software.
Pirataria. Meios de prova.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Previdenciário. Aposentadoria por idade. Diarista.
Prova exclusivamente testeminhal. Inadmissibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 12:35
Tráfico de entorpecentes. Forma privilegiada. Participação de menor importância.
Apelação. Prova. Pena.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 17:48
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Compensação tributária. Impetração visando efeitos jurídicos próprios da efetiva realização da compensação.
Prova pré-constituída. Necessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Justa causa. Suspeita de prática irregular.
Ausência de prova. Descaracterização.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 15:13
Empresa terá de indenizar trabalhador que foi forçado a assinar a rescisão contratual
Para o juízo da VT, a prova oral confirmou que ?a empresa impôs a assinatura de um pedido de
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Recurso especial. Ação de reintegração de posse.
Ausência de prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 14:00
Pedido de demissão. Nulidade. Vício de consentimento.
Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00
Civil e processual civil. Contrato. Promessa de compra e venda do imóvel. Cumprimento das obrigações firmadas.
Prova exclusivamente testemunhal. Possibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Aptidão da denúncia. Prova.
Devida exposição das circunstâncias do fato criminoso.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Receptação dolosa. Prova. Absolvição.
Se do conjunto probatório emerge delito diverso daquele noticiado na denúncia, cumpre manter a absolvição.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Psicografia e prova penal
Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris);Tóxicos (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva). Co-autor dos livros: Notáveis do Direito Penal (Consulex) e Comentários à Lei de Imprensa (RT).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.
Prova pericial. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Função de vigia. Exercício de atividades correlatas. Impossibilidade de adicional.
Férias. Ônus da prova.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2019 - 16:13
Agravo Interno. Embargos de Divergência. Recurso Especial
Conhecimento. Revaloração de prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.
E-mail. Prova documental.